Liminar garante tratamento à criança com síndrome de Irlen  
  Data de publicação: 01/09/2011  
     
 

Distúrbio visual-perceptivo dificulta decodificação de sinais luminosos, comprometendo capacidade de aprendizado A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça concedeu liminar determinando que o Estado providencie tratamento contínuo para um menino de 11 anos, morador de Itabira, que sofre da síndrome de Irlen. A síndrome se caracteriza por dificuldades de processamento cerebral das informações visuais, o que prejudica a leitura e o aprendizado.

O tratamento deverá consistir em consulta especializada; exames para reavaliação da função visual; diagnóstico padrão de leitura cognitiva; reavaliação neuroperceptual; óculos especiais, reajustes refracionais, filtros e reajustes da densidade dos filtros originais, conforme receitas médicas.

A promotora de Justiça de Itabira Nidiane Moraes Silvano de Andrade foi quem propôs ação civil pública com pedido de tutela antecipada. "A criança está sendo lesada em seu direito à saúde e à vida, na medida em que não está sendo assistida pelo Poder Público em seu tratamento, pois os bens negados são os únicos que podem auxiliá-la a reduzir os sintomas da doença, os quais a tem incapacitado para a vida acadêmica".

Em junho de 2010, a escola do menino emitiu um relatório constatando o avanço do aluno após o uso dos óculos e lentes especiais adquiridos na rede privada de saúde. Porém, segundo parecer médico, a doença evoluiu e o menino precisa de novos óculos, já que o resultado depende do uso regular e constante da prescrição refracional e espectral. Mas de acordo com a ação, a família não tem recursos para adquirir os filtros que custam cerca de mil reais.

Síndrome de Irlen

Segundo especialistas, a síndrome de Irlen é um distúrbio visual-perceptivo que tem como base neurológica um déficit no córtex visual primário. Assim como a dislexia, é um comprometimento neurológico ligado ao sistema nervoso central. A pessoa tem dificuldade de decodificar os sinais luminosos e recebe mensagens distorcidas, o que resulta em problemas relacionados à leitura e à escrita.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

 
     
   
 

 

 

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